Prefeitura destina R$ 2,5 milhões a blocos de rua do Carnaval 2027 em São Paulo

Edital prevê apoio de até R$ 25 mil para 100 blocos e reserva metade das vagas a grupos sem CNPJ; inscrições começam nesta sexta-feira (9) e vão até 20 de outubro

A Prefeitura de São Paulo vai destinar R$ 2,5 milhões ao fomento de blocos de carnaval de rua em 2027. O edital, publicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa nesta sexta-feira (9), prevê a seleção de até 100 blocos, com repasse de R$ 25 mil por projeto. Há vagas reservadas a proponentes sem CNPJ, o que permite a participação de coletivos, incluindo blocos novos e de pequeno porte. 

As inscrições começam às 13h desta sexta-feira (9) e terminam às 23h59 de 20 de outubro. Cada proponente poderá inscrever um único projeto. 

A reserva de vagas para pessoas físicas busca ampliar o acesso aos recursos públicos por grupos que ainda não estão formalizados como empresas ou associações. Nessa modalidade, o responsável pela inscrição representa o coletivo mediante procuração dos demais integrantes. Microempreendedores individuais (MEIs) somente poderão participar como pessoas físicas, conforme as regras do edital. 

Caso uma das modalidades não preencha as 50 vagas previstas, as vagas restantes poderão ser transferidas para a outra, respeitada a classificação dos projetos. 

Seleção considera proposta artística e capacidade de execução 

Os projetos serão avaliados por uma comissão de até dez integrantes, presidida por um servidor efetivo e composta também por representantes da sociedade civil com experiência na área cultural. O prazo para divulgação dos pré-selecionados é de 30 dias, prorrogável por igual período. 

A avaliação terá seis critérios, com pontuação máxima de 100 pontos. Identidade cultural e proposta artística, planejamento e capacidade de execução e viabilidade orçamentária terão peso de 20 pontos cada. Acessibilidade e sustentabilidade e mobilização e organização do desfile valerão 15 pontos cada. O histórico do bloco terá peso de dez pontos. 

Na análise da organização do desfile, serão considerados aspectos como estimativa de público, percurso, concentração e dispersão. Projetos com nota final inferior a 50 pontos ou que zerarem em qualquer um dos critérios serão desclassificados. Em caso de empate, prevalecerão, nesta ordem, as notas em identidade cultural e proposta artística, acessibilidade e sustentabilidade e viabilidade orçamentária. 

Repasse em parcela única

Os contemplados receberão o recurso em parcela única, após a habilitação e a assinatura do termo de execução cultural. A prestação de contas será feita, inicialmente, por meio de relatório de cumprimento do objeto, acompanhado de registros como fotos, vídeos e materiais de divulgação. O documento deverá ser apresentado em até 120 dias após o encerramento da vigência do termo. 

O relatório financeiro será exigido apenas em situações previstas no edital, como quando não houver comprovação suficiente da execução do projeto ou diante de denúncia de irregularidade. Até 20% do valor recebido poderá ser destinado ao reembolso de despesas já pagas pelo bloco com recursos próprios.

O chamamento segue a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece regras específicas para o fomento à cultura. 

“O edital busca ampliar o acesso especialmente para blocos de pequeno porte, que muitas vezes ainda não contam com patrocínio privado. Por isso, metade das vagas é reservada a proponentes sem CNPJ. O apoio aos blocos é uma das frentes de investimento da Prefeitura no Carnaval de rua, pois a operação também envolve infraestrutura, fechamento e sinalização de vias, gradis, banheiros químicos, pontos de água, limpeza, zeladoria, segurança e atendimento de saúde nos circuitos”, afirma Totó Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa.

 

Serviço

Edital de fomento a blocos de rua Carnaval 2027

Valor total: R$ 2,5 milhões

Número de selecionados: até 100 blocos

Valor por projeto: R$ 25 mil

Inscrições: de 9 de outubro, às 13h, a 20 de outubro de 2026, às 23h59

Onde se inscrever: smceditais.prefeitura.sp.gov.br