Trabalho Infantil

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (Seds), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), alerta para o potencial crescimento do trabalho infantil durante o período de crise econômica.

Técnicos da Seds também reforçam a preocupação sobre o novo perfil do trabalho infantil na cadeia produtiva em meio urbano. Esta é a mensagem veiculada em nova campanha lançada nesta semana em 23 estações do Metrô onde circulam mais de 3 milhões de pessoas mensalmente. As ações reforçam o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de Junho.

Trabalho Infantil

O acompanhamento do dado anual demonstra uma oscilação nos números do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) em 2012 foram estimados 544 mil casos. Em 2013, o número chegou a 461 mil e, em 2014, o registro foi de 501 mil crianças e adolescentes trabalhando. Os números acompanham a crise econômica e a curva de crescimento em meio urbano.

Segundo a PNAD, atualmente, cerca de 80% dos casos estão concentrados na faixa etária de 14 a 17 anos e a maioria é do sexo masculino (65%) e vive em áreas urbanas (69%).

Entre os casos mais complexos estão os que ocorrem na Cadeia Produtiva como a confecção têxtil, construção civil e alimentação. Em São Paulo, há casos relacionados à área têxtil (Região Metropolitana de São Paulo), calçadista (região de Franca e Birigui) e joalheria (região de Limeira), envolvendo a terceirização e a quarteirização do trabalho infantil.

Também são casos de trabalho infantil, os serviços em pequenos comércios, oficinas mecânicas, lava rápido, buffets, assim como o tráfico de drogas e a exploração sexual infantil. Dados do Disque 100 – disque nacional de denúncias – registraram cerca de 860 casos de exploração do trabalho infantil em São Paulo em 2015 e mais 520 denúncias associadas à exploração sexual.

“Antes, a falta de renda das famílias e de acesso a escolas geravam esse tipo de situação. Agora, a necessidade está associada a questão de consumo e leva os jovens tanto para o mercado informal como para os casos mais graves que, em geral, começam com o aliciamento e levam à exploração sexual e ao tráfico de drogas”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

Para o secretário, os jovens precisam de oportunidade para completar os estudos e, mesmo que queiram trabalhar durante o contraturno, é preciso que seja feito em programas que respeitem os direitos das crianças e adolescentes como os que estão de acordo com a lei da Aprendizagem.

São Paulo é o Estado que mais emprega aprendizes. Cerca de 100 mil do total de 400 mil contratados em 2014.

Mais informações: http://acesso.mte.gov.br/politicas_juventude/manual-da-aprendizagem-1.htm

Como denunciar

O trabalho infantil é violação de direitos e devem ser encaminhados aos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) ou registrados no Disque 100 – que é gratuito e funciona 24 horas por dia.