Secretaria de Estado da Habitação implanta trabalho para aprovar licenças

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A Secretaria de Estado da Habitação implantou o trabalho remoto para os servidores do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), órgão interno responsável pelas aprovações de loteamentos, empreendimentos habitacionais, conjuntos habitacionais e condomínios para fins residenciais.

A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e ao mesmo tempo proteger a saúde dos funcionários. Desta forma, os funcionários do órgão passam a realizar as análises para concessão de licenças para empreendimentos imobiliários em suas residências. Os prazos e o cronograma de reuniões do órgão colegiado, no entanto, não sofreram quaisquer alterações e estão mantidos.

O atendimento ao público na secretaria continua a ocorrer presencialmente por uma equipe de plantão, para os casos de entrada de novos processos e retirada de certificados, mas deve ser agendado previamente para evitar filas e aglomerações.

Os agendamentos podem ser feitos pelo e-mail graprohab@habitacao.sp.gov.br , ou pelo telefone (11) 3638-5163. O atendimento acontece de segunda a sexta feira, das 10 às 12h e das 13 às 16h. Nos casos de reabertura, recursos, atendimento de exigências, projetos modificativos, projetos substitutivos e plantas para emissão de certificado, os documentos devem ser enviados pelos Correios.

Já as solicitações de prorrogação de prazo, retirada de pauta, cancelamento e revalidação de certificado, informações e esclarecimentos poderão ser feitas pelo email graprohab@habitacao.sp.gov.br . Os processos de dispensa de análise, que desde o ano passado acontecem de maneira digital, não sofreram nenhum tipo de alteração.

As reuniões do órgão colegiado, que congrega a Secretaria da Habitação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), continuam a ocorrer às terças-feiras, porém, estão sendo realizadas por teleconferência. Os resultados são publicados no perfil oficial do GRAPROHAB no Twitter (@graprohab) e no site da Secretaria de Habitação (habitacao.sp.gov.br).

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